Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera dispositivo da Lei Complementar n°. 001/05 de 31 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de julho de 2013
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 16 de dezembro de 2005Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 21, de 17 de maio de 2017Altera o artigo 32 da Lei Complementar nº. 001/05 de 16 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.