Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera o artigo 32 da Lei Complementar nº. 001/05 de 16 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2017
Autoria: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 16 de dezembro de 2005Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 177, de 11 de junho de 2008Altera a redação do artigo 32 da Lei Complementar nº 001/005, que institui o Código de Posturas e adiciona parágrafos.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2, de 26 de novembro de 2009Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 001/05, que institui o Código de Posturas e adiciona parágrafos.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 12, de 21 de agosto de 2013Altera dispositivo da Lei Complementar n°. 001/05 de 31 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.