Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REDUZIR LARGURA DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, ÀS OBRAS SOCIAIS DO ABRIGO DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA - AIVP EM FORMOSA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUAS RESPECTIVAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADO NA CIDADE DE FORMOSA, AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO/ CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO - FORMOSA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE NECROTÉRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL CRUZ DAS ALMAS.
Dá denominação a via pública da cidade de Formosa e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E ADMINISTRAR REFORMATÓRIO PARA REABILITAÇÃO DE DROGADOS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade Nº 2.753 de Formosa e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, À OAB - SECÇÃO GOIÁS, SUBSEÇÃO DE FORMOSA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a diversas vias públicas do Distrito de Santa Rosa.
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de “Praça da Bíblia” a atual “Praça da Liberdade” e dá outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento e dá outras providências.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PELO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao inciso I, do art. 107, e ao art. 115, da Lei Orgânica do Município.
AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 09/10/1995