Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESPESA PARA INTERNAÇÃO DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o art. 1º da Lei nº 003/89, de 27 de fevereiro de 1989.
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA BOSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TÍTULO IV DA LEI N.º 144-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI N.º 11-NA, DE 14 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTINUIDADE A RUA UM DO SETOR PARQUE DA COLINA.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI Nº. 075-NA, DE 14/12/1993, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE APOIO AO TRABALHADOR - CECAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE - TÉCNICO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 13/03/1995