Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À CORPORAÇÃO DA UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a Congregação das Religiosas Missionárias de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FORMOSINHA - AMBAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NORDESTE GOIANO - AMNE - GO.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação ao Conjunto Habitacional.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ALUGUEL DO IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO NO SETOR VILA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO PARA DOAÇÃO AO FORMOSINHA ESPORTE CLUBE FEC, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.
DESAFETA BEM DE USO COMUM E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO DO BEZERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa, e dá outras providências.
Dá nova denominação a via pública da cidade de Formosa e dá outras providências.
DESAFETA BEM DE USO COMUM, E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO PARA A DIOCESE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Formosa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 01/11/1994