Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA PARA TRATAMENTO CLÍNICO DE LASER DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À LOJA MAÇÔNICA "HARMONIA E FRATERNIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA PARA GRATIFICAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS TABELAS DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA FINS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Abrigo dos Idosos 'São Vicente de Paula A.I.V.P.' e dá outras providências.
TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (RENOVAÇÃO) DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES.
AUTORIZA SUPLEMENTO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIO DE CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR VENDA DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1994/1995/1996/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 16/03/1994