Câmara Municipal de Formosa (GO)
Lei Ordinária nº 131, de 24 de fevereiro de 1995
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de fevereiro de 1995
- Número
- 131
- Publicação
- 24 de fevereiro de 1995
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- determina a construção de muros e calçadas e dá outras providências.