Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel do imóvel urbano destinado ao funcionamento do Escritório do Conselho do Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
DESAFETA BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.
Revoga, na íntegra a Lei n.º 196-JP de 27 de novembro de 1991, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A IGREJA PENTECOSTAL CASA DA SALVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA UNIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A EXIGÊNCIA, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E QUAISQUER OUTRAS, DE INSTALAÇÕES DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS.
Dá nova redação ao artigo 3º e prorroga os prazos previstos no Art. 10, §2º do Art. 13 e Art. 16 da Lei nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Dá nova denominação a rua da cidade de Formosa e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - PMGO, 1ª C.I.P.M/FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE GOIÁS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, A IGREJA PENTECOSTAL ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta parágrafo ao Art. 16, da Lei Orgânica do Município.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, A IGREJA BATISTA BETEL DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DO SETOR AUTOMOTIVO DE FORMOSA ASEAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 15/05/1996