Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Asilo São José, da Associação São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) OS MORADORES DO SETOR PAMPULHA DE BRASÍLIA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Muda denominação da Vila Imperatriz, desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Evangélica de Formosa – ASSEF, e dá outras providências.
DESAFETA BEM DE USO COMUM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a OSEBEM – Obras Sociais Espíritas Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Parque da Colina, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos da Santa Casa de Saúde de Formosa – AASS, e dá outras providências.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta parágrafo ao art. 69, da Lei Orgânica do Município.
CRIA O CURSO DE SUPLÊNCIA II, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Diocese de Formosa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 18/09/1996