Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 228-JP, 14 DE MAIO DE 1992.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S/A - CRISA, EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Museu dos Couros de Formosa – FUMUC, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À CORPORAÇÃO DA UNIÃO CENTRAL-BRASIL DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece diárias para os Vereadores e funcionários e dá outras providências.
Dá nova denominação a Escola Municipal, e dá outras providências.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno urbano à Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA TENDA OXALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO E DE ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) OS MORADORES DA AVENIDA PADRE TIAGO QUE LIGA O SETOR NORDESTE À BR-020, NESTA CIDADE.
DESAFETA BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A PATRULHA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, À IGREJA EVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, À IGREJA EVANGÉLICA APOCALIPSE PENTECOSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h36 · Norma mais recente da lista: 20/11/1996