Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargos de provimento em comissão, estabelece padrões de vencimentos e dá outras providências.
CONCEDER ABONO ÀS CATEGORIAS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos de provimentos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI ADIANTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CASA DE REPOUSO SÃO VICENTE DE PAULO.
Revoga a Lei nº 45-JP, de 11/12/89 e altera o art. 1º da Lei nº 70-J, de 29/12/86.
Cria a Defensoria Pública Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À DIOCESE DE FORMOSA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 68, da lei n.º 143/JP, de 02 de maio de 1991, alterado pela lei n.º 231-NA, de 20 de novembro de 1996, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - DO ESTADO DE GOIÁS - SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO GOIANA DOS POLICIAIS DO ESTADO DE GOIAS - UGOPOCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Assistência Sócio Cultural Evangélica – A.S.C.E., e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO MUSEU COUROS DE FORMOSA - FUMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta parágrafo no art. 168 da lei n.º 143/JP, de 02 de maio de 1991, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE PARTE DE TERRENO URBANO, AO LIONS CLUBE FORMOSA DA IMPERATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 11/04/1997