Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA VAGAS PRIVATIVAS PARA ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 3º da Lei nº 021/97-JGP, de 20 de maio de 1997, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao art. 20, da Lei Orgânica do Município.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACEITAR DOAÇÃO CONDICIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM DE USO COMUM, E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os artigos 2º e 3º da Lei 140-JP, de 26 de abril de 1991, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
REGULARIZA ACESSO À FEIRA LIVRE DE FORMOSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE CRÉDITO E DIREITOS A ENTIDADE DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, TORNANDO-O BEM PATRIMONIAL DISPONÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Formosa/GO, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, PARÁGRAFO 1º E ARTIGO 4º, DA LEI N.º 128 - JP, DE 17 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza criação de Escola Municipal no Projeto Vale da Esperança e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento do Nordeste Goiano – CONDNE/GO.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro Lagoa dos Santos.
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER - GO.
Altera dispositivos da Lei nº 157/95-NA, de 19.12.95, que cria o Conselho Municipal da Assistência Social, Institui o Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 13/06/1997