Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENDA MODIFICATIVA À LEI 022/97 - JGP, DE 20 DE MAIO DE 1997.
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova denominação a Via pública da cidade e dá outras providências.
Dá nova denominação a via pública da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização dos projetos culturais no âmbito do município e dá outras providências.
CONCEDE ENTRADA GRATUITA PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS À CRIANÇAS E AO ADULTO DO SEXO FEMININO QUE AS ACOMPANHAR AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL.
Fica declarada de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Isenta de pagamento de tarifa de transportes coletivos urbanos pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI N.º 023/97 - JGP, DE 20 DE MAIO 1997.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO PELOS POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES.
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AO IDOSO POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE E LOCAIS ONDE REALIZA EXAMES COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE FORMOSA.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Região do Crixázinho – APERC, e dá outras providências.
Revoga Lei e dá outras providências.
AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O CREA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO(S) E MÁQUINA(S) RODOVIÁRIO(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 14/08/1997