Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Extrema Velha e Adjacências – APROFEVA e dá outras providências.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera artigos da Lei n.º 168-JP, de 10 de julho de 1991 e dá outras providências.
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faz tombamento de próprio público municipal e dá outras providências.
Dá denominação à Praça Pública da cidade e dá outras providências.
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova denominação a rua da cidade de Formosa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DEFINEM CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PRIVATIVAS, PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Isenta de pagamento de transporte coletivo urbano, as pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza criação de Escola Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 14/11/1997