Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N.º 273-JP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992) E LEI N.º 080-NA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 047-NA, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a APRONOP – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Piratininga, e dá outras providências.
REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Foliões de Roça e Violeiros do Divino Espírito Santo – AFROVIDES, e dá outras providências.
ESTABELECE PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, DESTINADOS A PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES EM FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art. 189, da Lei Orgânica Municipal.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 025/97-JGP.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita de Umbanda, Irmandade do Sr. Ogum, Comando da Virgem Maria e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 06/03/1998