Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE IPTU A APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terreno para construção do prédio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Ilmosa Saad Fayad” e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA DA LEI N.º 037/97 - JGP, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI N.º 235-NA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Art. 195, da Lei Orgânica do Município.
Dá nova redação ao art. 151, da Lei Orgânica Municipal.
Autoriza construção e instalação de Escola Municipal no Parque Lago e dá outras providências.
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa ao Art. 3° da Lei nº 041/97, de 14 de agosto de 1997.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMANECER PROVISORIAMENTE INTEGRADO AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ABONO PROVISÓRIO NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 08/06/1998