Câmara Municipal de Formosa (GO)
Emenda Modificativa ao Art. 3° da Lei nº 041/97, de 14 de agosto de 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 41, de 14 de agosto de 1997Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização dos projetos culturais no âmbito do município e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.