Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2019
Autoria: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 41, de 14 de agosto de 1997Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização dos projetos culturais no âmbito do município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 91, de 24 de abril de 1998Emenda Modificativa ao Art. 3° da Lei nº 041/97, de 14 de agosto de 1997.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 535, de 23 de dezembro de 2011Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 603, de 28 de agosto de 2012Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 49, de 18 de junho de 2013Autoriza o Prefeito Municipal a criar Programa de Incentivo a Autores e Autoras Formosenses.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 62, de 21 de agosto de 2013Cria no âmbito do Município, incentivo fiscal para contribuintes e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 226, de 19 de março de 2015Cria o "Programa de Incentivo à Cultura - Cinema na Praça" em Bairros do Município de Formosa-GO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 418, de 27 de junho de 2017Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e Literatura e estabelece as suas diretrizes.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 478, de 27 de junho de 2018Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 498, de 17 de setembro de 2018Altera dispositivos na Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 792, de 20 de julho de 2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 924, de 30 de outubro de 2023Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 922, de 30 de outubro de 2023Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 923, de 30 de outubro de 2023Dispõe sobre a participação dos artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.083, de 23 de junho de 2025Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.