Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 494, de 20 de agosto de 2018Altera dispositivos da Lei n.º 603, de 28 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.065, de 29 de maio de 2025Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.