Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 478, de 27 de junho de 2018Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 498, de 17 de setembro de 2018Altera dispositivos na Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.