Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2018
Autoria: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 535, de 23 de dezembro de 2011Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.