Câmara Municipal de Formosa (GO)
Autoriza o Prefeito Municipal a criar Programa de Incentivo a Autores e Autoras Formosenses.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2013
Autoria: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.