Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e Literatura e estabelece as suas diretrizes.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2017
Autoria: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.