Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2023
Autoria: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 922, de 30 de outubro de 2023Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.