Câmara Municipal de Formosa (GO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 95, de 08 de junho de 1998ALTERA TABELA DA LEI N.º 037/97 - JGP, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 178, de 01 de outubro de 1999Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Formosa – Goiás na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 209, de 16 de maio de 2000ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO VI, LETRA "F" DA LEI MUNICIPAL N.º 037/97 - JGP, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 54, de 01 de dezembro de 2001Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 124, de 14 de novembro de 2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de remuneração aos servidores da área de Educação e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.