Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Formosa – Goiás na forma que especifica e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 37, de 14 de agosto de 1997DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 196, de 21 de março de 2000Dispõe sobre Emenda Modificativa a Lei n° 178/99-JGP, de 01 de outubro de 1.999, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 83, de 03 de abril de 2002Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Professor - Nível Médio - e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 124, de 14 de novembro de 2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de remuneração aos servidores da área de Educação e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 131, de 16 de dezembro de 2002Modifica redação do art. 1º da Lei nº 124/02-SMG, de 14 de novembro de 2002, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 206, de 09 de março de 2004Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 178/99-JGP, de 01/10/99, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Formosa – Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 207, de 09 de março de 2004Acrescenta letra “c” ao inciso I, do art. 12 da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 257, de 30 de dezembro de 2004Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Professor – Nível Médio, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 15, de 17 de junho de 2005Cria cargos e quantitativos na Lei n.º 178/99, de 01.10.1999, adiante especificados, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 60, de 13 de julho de 2006Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 178/99, de 01.10.1999, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 219, de 19 de dezembro de 2008Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 2009Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.