Câmara Municipal de Formosa (GO)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, PARÁGRAFO 1º E ARTIGO 4º, DA LEI N.º 128 - JP, DE 17 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 17 de abril de 1991ESTABELECE PLANTÃO DIURNO E NOTURNO PARA DROGARIAS E FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.