Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação rua Stª Angélica “Ioclério Pereira Soares”
Aumento repasse Subvenção Social à Casa de Passagem
Autoriza, na forma do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Alegre, a permuta de imóvel de imóveis PMA - Rui Carneiro Soares
Altera redação LDO
Revisão Geral Anual servidores Administração – 2.927/2008
Atribui denominação quadra Stª Angélica “Acyr Vaillant Machado”
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Fixa subsídio Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais
Fixa subsídio Vereadores e Presidente da Câmara
Atribui denominação EMUEF Oriente “Ana Pereira Dan
Atribui denominação rua Alto Capelinha “Wilson Rangel da Siva”
Regulamenta organização espacial área urbana do Município
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Atribui denominação a EMUEF Queimados “Lucinete Bertonceli Maganha”
Institui Lei Geral do Microempreendedor Individual .
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2013.
Autoriza a concessão de aumento no repasse de Sub. Social para casa de passagem.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Autoriza a revisão geral anual dos servidores comissionados SEME (6,08%).
Autoriza a revisão geral anual dos servidores comissionados SEMSSA (6,08%)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 07/12/2012