Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento.
Define usuários e delimita utilização de aparelhos celulares custeados pela PMA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento.
Autoriza a concessão de incentivo financeiros aos Agentes Comunitário De Saúde.
Autoriza alienação de bem público e sua desafetação.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento.
Atribui denominação a bem público “rua Antônio de Jesus Ferreira” - Manduca.
Insere dispositivos na Lei 2.241/1995.
Estabelece regularização fundiária de lotes nos bairros Colina e São Manoel.
Fixa vencimento para os Agentes Comunitários de Saúde.
ALTERA O ANEXO 03A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.980/2008, ZONEAMENTO DA SEDE DE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES – PLANO DIRETOR
Autoriza contratação de Auxiliar De Serviços Municipais para Secretaria de Educação.
Atribui denominação a bem público “Campo futebol Pedro José da Guia”.
Dispõe sobre treinamento de servidores para trato com portadores de deficiência.
Institui Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural.
Autoriza contratação temporária de profissionais para atender a SEMASDH.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.241/1995.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 10/07/2012