Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Programa de Incentivo ao Trote Solidário
Institui Olimpíada Escolar no Município
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento.
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.795/2006.
Atribui denominação a bem público “Ponte Pedro Xavier de Mendonça”.
Estima a receita e fixa despesa do município de Alegre para o Exercício 2012.
Altera o anexo V, da Lei nº2.620/2004, da tabela de vencimentos da SEMSSA.
Institui medidas para repressão ao trote telefônico nos serviços público emergenciais.
Cria a Escola Municipal Família Agrícola “Ziolita Maria da Silveira”.
Define o valor para pagamento de ‘plantão médico’ no PAM .
Dispõe sobre a implantação de cisternas nos Prédios Públicos da PMA.
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental “Maria do Carmo Tiradentes”.
Cria a Escola Municipal Família Agrícola “George Abreu Rangel”.
Altera o Anexo V, da Lei nº 2.927/2008 – Plano de Cargos e Salários PMA.
Altera o Anexo I, da Lei nº 3.049/2009- Reform. Plano de Carreira do Magistério.
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 2.391/98 Estrutura Administrativa SEME.
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.013/2009, redação do §2º do artigo 7º da Lei 2.927/2008.
Estabelece critérios para a Concessão de Remissão de Crédito Tributário de IPTU.
Dispõe sobre reajuste de tarifa de água e esgoto pelo SAAE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 13/03/2012