Câmara Municipal de Alegre (ES)
Estima a receita e fixa despesa do município de Alegre para o Exercício 2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.900, de 13 de dezembro de 2007Regulamenta concessão de título de Utilidade Pública.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.187, de 06 de março de 2012Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.202, de 24 de abril de 2012Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.214, de 18 de julho de 2012Autoriza a concessão de aumento no repasse de Sub. Social para casa de passagem.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.213, de 18 de julho de 2012Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.218, de 18 de setembro de 2012Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
PL EXE 040/2011