Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação de dispositivo contidos na Lei Municipal nº 2.927/2008.
Atribui denominação à Praça Central do distrito de Celina.
Autoriza conceder aumento do repasse de contribuição ao IHGA.
Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio do Caparaó.
Estabelece critérios para isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
Dispõe sobre alteração de anexos da LDO para 2012.
Cria cargo comissionado de Motorista de Gabinete da Secretaria de Administração.
Extingue 01 (um) cargo de Coordenador Distrital do Anexo IX – Lei 2.927/2008.
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação – PME, para 2010 à 2020.
Autoriza conceder aumento do repasse de subvenção social para a Casa de Passagem.
Autoriza conceder aumento do repasse de subvenção social Casa da Cultura de Alegre.
Atribui denominação a bem público Municipal de Alegre/ES.
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão de benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública.
Autoriza aquisição de bem imóvel, por meio de compra.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2012.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico - CISABES
Atribui denominação a bem público municipal, neste Município de Alegre/ES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 29/11/2011