Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue as Secretarias Municipais de Comunicação, e a de Interior e Transportes, e dá outras providências.
Estabelece novo valor aos vencimentos dos Cargos Comissionados de Coordenador de Educação Básica e do de Coordenador de Gestão Administrativa, passando suas referências de valor a CC1-A, atualiza os vencimentos dos cargos comissionados de Secretário de Gabinete de Secretário Municipal de Educação e de Gerente de serviços Educacionais, de referências CC-4, altera o Anexo III da Lei Municipal n° 2.391/98, e dá outras providências.
Eleva o valor do vencimento do cargo de Subsecretário de Cultura, Turismo e Esporte, e dá outras providências.
Estabelece novo valor aos vencimentos dos Cargos Comissionados de Procurador Geral do Município, do Controlador Geral do Controle Interno e das referências CC-3 e CC-4, altera o Anexo IX da Lei Municipal n° 2.927/2008, e dá outras providências.
Cria o NÚCLEO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA - NTI - e os cargos comissionados de sua estruturação denominados Gerente do NTI e Técnico Auxiliar em Informática, extingue o cargo comissionado de Coordenador do Centro de Processamento de Dados e dá outras providências.
Cria o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Gabinete de Executivo, extingue cargo em comissão de Oficiai de Gabinete do Executivo, e dá outras providências.
Cria o cargo comissionado de Subsecretário de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Cria o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, e dá outras providências.
Extingue, por desnecessidade, o cargo em comissão de Assessor de Articulação Política do Executivo, e dá outras providências.
Altera e ajusta o vencimento de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências.
Altera e ajusta o vencimento de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências.
Altera e ajusta o vencimento de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a proibição, no Município de Alegre/ES, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas no interior de estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.”
INSERE ALÍNEA AO INCISO II DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 1862 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2013
Regulamenta outorga onerosa do direito de construir (2.980/2008)
Altera redação art. 5º da Lei nº 3.005/2009 - CMDRS
Atribui denominação a quadra Feliz Lembrança “César Rosa de Abreu”
Altera o §1º do art. 21 da Lei nº 2.813/2007
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 04/04/2013