Legislação municipal · Nova Olinda (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Nova Olinda no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3694
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3694
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3694
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3691
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3683
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3670
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3667
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SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3667
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3655
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3615
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Edição 3614
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3605
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3604
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Edição 3603
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3584
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3573
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3572
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Edição 3572
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3537
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3533
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3533
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h30 · Publicação mais recente da lista: 16/04/2025