GABINETE DO PREFEITO · 22 de outubro de 2024
LEI Nº 986/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 986/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 986/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 DE 03 de maio de 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ITALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara municipal de nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Considerando a complexidade da dinâmica social em que estamos inseridos, houve a necessidade de ajustar o Plano Municipal Pela Infância em meados do ano de 2024, onde foi atualizado o diagnóstico social, bem como incluir ações estratégicas voltadas às famílias de povos originários e comunidades tradicionais, e ainda enfatizando a perspectiva de valorização cultural na primeira infância.
Art. 2º Fica alterado o ANEXO – ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS na Lei Municipal Nº 927/2022, passando a vigorar conforme anexo único desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE outubro DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal.
ANEXO
ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS
ÁREA TEMÁTICA
OBJETIVOS
AÇÕES
TERRITORIALIZAÇÃO
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
PERIODICIDAD E DA AÇÃO
META
SETORIAL
INTERSETORIAL
TEMPO ESTIMA DO PARA O ALCAN CE DA META
URBANA
RURAL
PÚBLICO ALVO DIRETO
EM EXECUÇÃO
A SER IMPLANTA DA
SAÚDE
Aumentar o aleitamento materno exclusivo.
Realiza visitas domiciliares nos primeiros dias de vida pela ESF para garantir o AME (Aleitamento Materno Esclusico)
X
X
Crianças de 0 a 6 anos.
X
AGOSTO 2022
Mensal
100%
ESF
SMS
2022 A 2031
Garantir exames e consultas de pré- natal de baixo risco/médio risco e encaminhame nto do pre natal de alto risco a todas as gestantes do município.
Inserir e realizar consultas de pre natal no mínimo 07 consultas e com início nas primeiras 12 semanas de gestação, conforme protocolo do Ministério da Saúde a todas as gestantes.
X
X
Gestantes
X
Mensal/Quinzenal e Semanal
100%
ESF
SMS
2022 A 2031
SAÚDE
Ofertar e garantir exames de rotina do pre natal a todas as gestantes do município.
Realizar exames complementar es de rotina ultrassonograf ia, testes rápidos e sífilis/HIV para todas as gestantes
X
X
Gestantes
X
Trimestral
100%
ESF
SMS
2022 A 2031
Reduzir o número de adolescentes grávidas no município
Realizar palestras educativas nas escolas e nas UBS em todo município junto com a equipe de saúde e programas PSE
X
X
Adolescentes
X
Mensal
100%
ESF/UBS/PS E
SMS/SBE
2022 A 2031
Combater a desnutrição infantil e de anemias carências de vitaminas e ferro.
Realizar acompanhame nto e avaliação pediátrica de todas as crianças para garantir o AME e a suplementaçã oe distribuição de vitaminas e ferro.
X
X
Crianças e suas famílias
X
Mensal
100%
ESF/CENTR O DE ESPECIALI DADES
SMS
2022 A 2031
Promoção da Saúde mental
Realizar programas intersetoriais de saúde integral e educação especializada dirigidos às crianças com deficiência ou com transtornos globais do desenvolvime nto nas UBSs em domicílio
X
X
Crianças e suas famílias
X
Mensal
100%
Centro de especialidade s
SMS/SMAS/SEB
2022 A 2031
Prevenir o sobrepeso nas crianças e 0 a 6 anos
Incentivar o Aleitamento Materno Exclusivo- AME nas crianças menores de 02 anos e acompanhar o peso até os seis anos de idade.
X
X
Crianças com sobrepeso
X
Mensal
100%
Centro de especialidade s
SMS
2022 A 2031
Promover saúde física para mulheres em período gestacional.
Incluir e acompanhar mulheres gestantes em situação de risco regularmente em atividades físicas na academia de saúde.
X
X
Mulheres grávidas
X
Mensal
100%
ESF/UBS/PS E
SMS
2022
Colocar as vacinas prioritárias da primeira infância em dia no calendário de vacinação.
Realizar e reforçar as buscas ativas dos ACSs nas campanhas de Vacinação e fazer busca ativa das crianças com vacinação atrasada, principalment e nas crianças de 0 a 6 anos no município de Nova Olinda
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
X
Mensal
100%
ESF/UBS/PS E
SMS/SMAS/SEB
2022 A 2031
SAÚDE
Identificar famílias de povos originários e comunidades tradicionais com crianças na Primeira Infância.
Realizar busca ativa vacinal de crianças na primeira infância pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
90%
SMS
UBS, SMAS, SEB
2025 A 2031
ÁREA TEMÁTICA
OBJETIVOS
AÇÕES
TERRITORIALIZAÇÃO
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
PERIODICIDA DE DA AÇÃO
META
SETORIAL
INTERSETORIAL
TEMPO ESTIMAD O PARA O ALCANC E DA META
URBANA
RURAL
PÚBLICO ALVO DIRETO
EM EXECUÇÃO
A SER IMPLANTA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Identificar as problemáticas nos territórios para aprimorar os serviços aos usuários da política de assistência social.ensal
Contratar uma equipe técnica especifica para a implantação da vigilância socioassiste ncial.
X
Beneficiários da política de assistência social.
X
Anual
100%
Órgão gestor da Assistência Social.
Proteção Social básica e Proteção Social Especial.
2026
Atingir o maior percentual de crianças na primeira infância na zona rural para promover o desenvolvime nto integral.
Ampliar o atendimento do Programa Criança Feliz para acompanhar gestantes e crianças na primeira infância na zona rural.
X
Gestantes e crianças de o a 6 anos na primeira infância.
X
Anualmente
20%
SMAS
SMAS, MC
2024
Capacitar servidores das Políticas Setoriais numa perspectiva de mobilização e fortaleciment o das ações voltadas para a erradicação do sub- registro civil de nascimento no município.
Realizar capacitação para profissionai s de Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e CMDCA.
X
X
Agentes de saúde, Assistente Sociais, Psicólogos, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de direito, Enfermeiros, Professores.
X
Anualmente
80%
UBS, ESF, CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA
SMAS,SMS e SEB
2022 A 2031
Facilitar a promoção de acesso ao Benefício de Prestação Continuada e aos programas e serviços dispostos no SUAS (PCF e SCFV).
Realizar busca ativa de famílias com crianças na Primeira Infância em situação de vulnerabilid ade social para incluir nos programas e serviços sociaoassist enciais..
X
X
Famílias com crianças de 0 a 6 inscritas no Cadastro Único.
X
Trimestral
60%
CRAS
UBS, CADASTRO ÚNICO
2022 A 2031
Identificar famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais no território socioassistenc ial do CRAS
Atualizar o diagnóstico socioterritor ial do CRAS
X
X
Famílias com crianças de 0 a 6 de povos originários e comunidades tradicionais
X
Bienal
100%
SMAS
PSB, CADASTRO ÚNICO, PSE, CONSELHO TUTELAR, SEB, SMS
2024 A 2031
Identificar famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais no território socioassistenc ial do CRAS
Promover formações para os profissionai s do Cadastro Único, Proteção Social Básica e Especial.
X
Equipe Técnica do CRAS, CREAS e Cadastro Único
X
Anual
80%
SMAS
CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO
2025
Inserir famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais nos serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenc iais da Política de Assistência Social.
Realizar busca ativa das famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidade s tradicionais identificado s no território do CRAS.
X
X
Famílias com crianças de 0 a 6 de povos originários e comunidades tradicionais
X
Anual
50%
CRAS
SEB, SECULT, SMS
2025 A 2031
ÁREA TEMÁTICA
OBJE TIVO S
AÇÕES
TERRITORIALIZAÇÃO
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
PERIODICIDADE DA AÇÃO
META
SETORIAL
INTERSETORIAL
TEMPO ESTIMAD O PARA O ALCANCE DA META
URBANA
RURAL
PÚBLIC O ALVO DIRETO
EM EXECUÇÃO
A SER IMPLANTADA
EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
Oferec er infraest rutura adequa da para os alunos matricu lados na Educaç ão infantil em tempo integral .
Acessar programa s de incentivo do Governo Federal, tais como, programa nacional de construçã oe reestrutur ação de escolas, bem como de aquisição de equipame ntos.
x
x
Crianças de 1 a 5 anos e 11 meses
x
Durante a vigência do plano.
Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral
Secretaria de Educação Básica
Educação
2022-2031
EDUCAÇÃO
Ofertar maior número de vagas na rede munici pal de ensino para creches e pré- escolas .
Construir novas escolas de Educação Infantil para melhor atender os números de vagas ofertados pelo município .E reformar as escolas já em funciona mento.
x
x
Crianças de 1 anos a 5 anos e 11 meses
x
x
Durante a vigência do plano.
Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral
Secretaria de Educação Básica
Educação Urbanismo e Obras
2022-2031
Garanti ra perman ência das criança s na Educaç ão Infantil , assegur ando os seus direitos de aprendi zagem.
Fortalecer o acompanh amento e o monitora mento do acesso e da permanên cia das crianças na Educação Infantil, em colaboraç ão com as famílias e com os órgãos públicos de assistênci a social, saúde e proteção à infância.
x
x
Crianças de 1 anos a 5 anos e 11 meses
x
x
Durante a vigência do plano.
Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral
Secretaria de Educação Básica
Educação Assistência social Conselho Tutelar Secretária de Saúde
2022-2031
EDUCAÇÃO
Realiza r campa nhas de incenti
vo aos pais ou respons áveis sobre a import ância da perman ência e das criança s estare m matricu ladas nas creches e pré- escolas .
Garantir e promover a busca ativa de crianças
em idade correspon dente à Educação Infantil, em parceria com órgãos públicos de assistênci a social, saúde e proteção à infância.
x
x
Pais/ responsa- veis
x
x
Durante a vigência do plano
Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses
em tempo integral
Secretaria de Educação Básica
Educação Conselho tutelar Assistência Social
2022-2031
Realiza r formaç ões iniciais e continu adas nas especif icidade que a meta propõe.
Promover a formação inicial e continuad a dos(as) profission ais da Educação Infantil, com formação superior, incluindo também a formação em educação inclusiva em Libras,
x
x
Profissio nais da Educação Infantil
x
x
Bimestral
Até o final da vigência desse plano, o professores da educação infantil com formação de nível superior em Pedagogia.
Secretaria de Educação Básica
Educação
2022-2031
EDUCAÇÃO
Braille e Educação Étnico racial contempl ando os povos originário s e comunida des tradiciona is..
Realiza r formaç ões iniciais e continu adas nas especif icidade que a meta propõe.
Realizar formaçõe s específica s sobre violência contra crianças para os professor es, buscando a realização dos encaminh amentos necessári os aos órgãos competen tes, em especial, ao Conselho Tutelar.
x
x
Profissio nais da Educação Infantil
x
Semestral
Até o final da vigência desse plano, o professores da educação infantil com formação de nível superior em Pedagogia.
Secretaria de Educação Básica
Educação Conselho Tutelar Assistência Social
2022- 2031
EDUCAÇÃO
Garanti r atendi mento especia lizado para os alunos.
Incluir no quadro funcional da SEB a célula de atendime nto especializ ado, composto por coordena dor de educação inclusiva, psicopeda gogo, assistente social, pedagogo, fonoaudió logo, nutricioni sta e psicólogo.
x
x
alunos da educação infantil matricula dos na rede municipa l de ensino.
x
x
De acordo com a demanda
Garantir atendimento especializad o para alunos da educação infantil matriculado s na rede municipal de ensino.
Secretaria de Educação Básica
Educação
2022 - 2031
Finaliz ar o ano com todos os Projeto s Polític os Pedagó gicos concluí dos em suas devidas escolas .
Promover formaçõe s continuad as para elaboraçã o/ reformula ção do projeto político pedagógic o
x
x
Comunid ade escolar
x
Encontros mensais
Garantir 100% das escolas da rede municipal estejam com os Projeto Político pedagógicos elaborados e/ou reformulado s.
Secretaria de Educação Básica
Educação
Dezembro de 2024
Garanti r que todos os Planos Polític os Pedagó gicos sejam concluí dos no prazo estabel ecido.
Acompan har e monitorar o processo de elaboraçã o/ reformula ção dos Projetos Políticos Pedagógi cos das escolas da rede municipal de ensino.
x
x
Escolas
x
Mensalmente
Garantir 100% das escolas da rede municipal estejam com os Projeto Político pedagógicos elaborados e/ou reformulado s.
Secretaria de Educação Básica
Educação Escolas do municipais
2022-2031
EDUCAÇÃO
Garanti r que todos os Planos Polític os Pedagó gicos sejam concuí dos no prazo estabel ecido.
Acompan har e monitorar a execução dos Projetos Políticos Pedagógi cos das escolas da rede municipal de ensino.
x
x
Comunid ade escolar
x
Bimestral
Garantir 100% das escolas da rede municipal estejam com os Projeto Político pedagógicos elaborados e/ou reformulado s.
Secretaria de Educação Básica
Educação
2022-2031
Garanti r as metodo logias do método Abraça r nas turmas da Educaç ão Infantil .
Assegurar o Método Abraçar na rede municipal de ensino que ofertam a educação infantil
x
x
Educação Infantil
x
Contínuo
Assegurar em 100% das escolas da rede municipal de ensino que ofertam a Educação Infantil o Método Abraçar.
Secretaria de Educação Básica
Educação
2022-2031
Garanti r as metodo logias do método Abraça r para os profess ores na turma da Educaç ão Infantil .
Assegurar a formação inicial e continuad a para 100% dos profission ais da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino.
x
x
Profissio nais da Educação
x
Bimestral
Assegurar em 100% das escolas da rede municipal de ensino que ofertam a Educação Infantil o Método Abraçar.
Secretaria de Educação Básica
Educação
2022-2031
Assegu rar que todas as escolas da Educaç ão Infantil tenham um Educad or físico.
Garantir a permanên cia do Educador físico na Educação Infantil por meio de seleção ou concurso público.
x
x
Alunos da educação infantil matricula dos na rede municipa l de ensino.
x
x
De acordo com a demanda
Garantir que todas as escolas de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino tenha um educador físico.
Secretaria de Educação Básica
Educação
2022-2031
Assegu rar condiç ões na qual o esporte seja trabalh ado de forma lúdica e recreati va voltado para o context o pedagó gico.
Elaborar e desenvolv er projetos de educação física que promova m a interação da criança com o outro e o meio.
x
x
Alunos da educação infantil matricula dos na rede municipa l de ensino.
x
x
Ação contínua
Garantir que todas as escolas de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino tenha um educador físico
Secretária de Educação Básica
Educação
2022-2031
Buscar parceri as para realizar as ações propost as na meta.
Promover parcerias com a Secretaria de Assistênci a Social para oferta de cursos profission alizantes para mães de crianças na 1ª infância matricula das na rede municipal de ensino
X
X
Mães de alunos na 1ª infância matricula dos na rede municipa l de ensino
X
Ação contínua
Ofertar cursos de capacitação para 50% das mães de alunos até 2027 e 100% até o final de vigência desse plano
Secretaria de Educação Básica
Secretaria de Educação Secretaria de Assistência Social
2022/2031
Ofertar atendi mento especia lizado para as mães.
Buscar parcerias junto a secretaria de Saúde para oferecer atendime nto psicológic o para mães de crianças na 1ª infância matricula das na rede municipal de ensino.
x
x
Mães/ responsa veis das crianças matricula das na rede municipa l de ensino.
x
Ação contínua
Oferecer acompanha mento terapéutico, para 100% das mães, de crianças na 1ª infância , que necessitem desse serviço, matriculas das na rede municipal de ensino
Secretaria de Educação Básica
Secretária de Educação Saúde Assistência social
2022-2031
Qualifi car profissi onais para estare m aptos a atender essa clientel a.
Buscar parcerias com governos estaduais/ federais para construçã o de Creche com berçário.
X
Crianças de 1 meses a 2 anos
X
Durante a vigência do plano
Ofertar vagas, em berçário, para 50% das crianças a partir fr 1 meses a 2 anos do município de Nova Olinda.
Secretária de Educação Básica
Educação Assistência social Saúde
2022-2031
ÁREA TEMÁTICA
OBJETIVOS
AÇÕES
TERRITORIALIZAÇÃO
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
PERIODICIDA DE DA AÇÃO
META
SETORIAL
INTERSETORIAL
TEMPO ESTIMADO PARA O ALCANCE DA META
URBAN A
RURAL
PÚBLICO ALVO DIRETO
EM EXECUÇÃO
A SER IMPLANTA DA
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Reduzir o índice de violência contra a criança.
Realizar campanha s de prevenção às diversas formas de violência contra criança
X
X
Famílias de crianças a 0 a 6 anos
X
Semestral
80%
SMAS
SMAS, SEB, SMS, CT
2022 A 2031
Aperfeiçoar a atuação do órgão do conselho tutelar para aprimorar os atendimentos com crianças e nos espaços públicos.
. Promover encontros intersetori ais para alinhame nto nos casos de notificaçã o e atendime ntos às crianças vítimas de violência.
X
X
Conselho Tutelar e profissionais da rede intersetorial
X
Uma campanha de cada temática/ano
90%
SMAS
SMAS, CT, SEB, SMS
2023 - 2031
Assegurar o acesso a documento de cidadania
Orientar os Agentes Comunitá rios de – ACS acerca da importânc ia dos document os de cidadania.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Visita periódica
80%
UBS
SMS
2022 A 2031
Assegurar o acesso a documento de cidadania
Realizar palestras informati vas nos grupos de gestantes acompanh adas pelo PAIF.
X
X
Gestantes
X
Trimestral
100%
CRAS
CRAS/SMAS/CT/ CMDCA
2022-2031
ÁREA TEMÁTICA
OBJETIVOS
AÇÕES
TERRITORIALIZAÇÃO
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
PERIODICIDA DE DA AÇÃO
META
SETORIAL
INTE RSETORIAL
TEMPO ESTIMADO PARA O ALCANCE DA META
URBAN A
RURAL
PÚBLICO ALVO DIRETO
EM EXECUÇÃO
A SER IMPLANTA DA
CRIANÇA E ESPAÇO
Conscientizar sobre a necessidade de proteção e preservação do meio ambiente, mobilizando o maior número de crianças e suas famílias.
Realizar campanha s de educação ambiental nas comunida des.
X
X
Pais e/ou responsáveis de crianças de 3 a 6 anos participantes do SCFV e Creches.
X
Mensalmente
80%
SMA
SMA, SMAS, SEB, SMS
2023 A 2031
Conscientizar a população acerca da conservação de equipamentos de recreação e lazer antes de implantação nos espaços públicos.
Realizar palestras nas escolas, entrevista s na rádio e divulgar informati vos nas redes sociais.
X
X
Comunidade em geral
X
Anualmente
60%
SECULT
SMAS, SEB, SMS
2022 A 2031
Transformar as praças em ambiente propício ao desenvolvime nto infantil.
Adaptar os espaços para crianças na primeira infância nas praças existentes , com parquinho s e brinquedos adequado s a idade das mesmas.
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anualmente
50%
Secretaria de Urbanismo e Obras
SUO, SECULT
2023 A 2031
Ampliar o acesso à arte, ao esporte, à cultura e ao lazer.
Realizar parcerias com o Estado para trazer ao município o projeto arte na praça, através de mostras de artes plásticas, apresenta ções artísticas didáticas, exibições teatrais, aulas de pintura, música e dança.
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anualmente
80%
SECULT
SECULT, SMAS, SEB, SMS
2023 A 2031
Ampliar o acesso à arte, ao esporte, à cultura e ao lazer
Implantar escolinha s de futebol e outras práticas esportivas para crianças de 4 a 6 anos.
X
X
Crianças de 4 a 6 anos
X
Anualmente
80%
SECULT
SECULT, SUO, Secretaria de Governo
2024 A 2031
Promover acesso aos espaços adequados e qualidade de vida para crianças de 0 a 6 anos e suas famílias
Construir praças e adaptar os espaços para primeira infância nos bairros periférico s – Terreiro Duro, Antonia Domingo s, Vila Alta, Pissarreir a, DT Triunfo e Boião.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anualmente
80%
Secretaria de Urbanismo e Obras
SUO, Secretaria de Governo
2022 A 2031
Estimular o desenvolvime nto infantil nos aspectos físico, cognitivo e emocional, bem como fortalecer a socialização, o convívio familiar e os valores culturais.
Implantar o Espaço Primeira Infância, através de atividades de arte, cultura, lazer, saúde, educação e palestras sobreo universo infantil, apresenta das aos pais, cuidadore s e profission ais.
X
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias
X
Anual
100%
Secretaria de Governo
SECULT,SMAS, SEB, SMS, SUO, SMA
2026
Prevenir situação de riscos para
Orientar as mães sobre os
X
X
Mães ou responsáveis
X
Mensal nas consultas de puericultura e nos
100%
ESF/UBS, CRAS
SMS, SMAS, CRAS
2022-2031
crianças na primeira infância.
cuidados e riscos de acidentes na primeira infância.
encontros de gestantes do CRAS
Proporcionar melhor qualidade de vida às famílias, especialmente às crianças na primeira infância.
Ampliar Saneamen to básico para os bairros Terreiro Duro, Pissarreir a, Antonia Domingo s e Vila Alta
X
Crianças de 0 a 6 e suas famílias
X
Anualmente
100%
Secretaria de Governo
SUO, Secretaria de Governo
2023-2031
Mapear os espaços, recursos e agentes culturais disponíveis no município.
Realizar o levantame nto das práticas culturais existentes e diagnostic ar as necessida des culturais das crianças e adolescen tes de Nova Olinda.
X
X
Crianças de 0 a 6 e suas famílias
X
Anual
100%
SECULT
SEB, SMAS, SMS
2025
Capacitar educadores e agentes culturais.
Realizar uma oficina ao ano de capacitaç ão em Arqueolo gia Social Inclusiva, uma ciência criada pela Dra. Rosiane Limaverd e junto das crianças da Fundação Casa Grande, para 50 educadore se agentes culturais para atuar com crianças e adolescen tes.
X
X
Educadores e Agentes Culturais
X
Anualmente
70%
SECULT
SEB, SMAS, SMS, SMMA
2025-2031
Criar programação cultural contínua
Estabelec er uma programa ção cultural mensal em escolas, biblioteca s comunitár ias, museus e teatro, com atividades de música, teatro, dança e artes visuais.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Mensal
80%
SECULT
SEB
2025-2031
Estimular a participação infantil dentro do setor cultural
Adaptar um espaço público para atividades culturais infantis e juvenis garantido acessibili dade.
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
100%
SECULT
SEB,CRAS,SUO
2025
Expandir programas de formação
Implemen tar oficinas de artes para todas as escolas do município , atingindo pelo 70% dos alunos da rede municipal e privada.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
80%
SECULT
SEB,CRAS
2026-2028
Fortalecer as parcerias e redes de colaboração
Estabelec er parcerias com pelo menos cinco instituiçõ es culturais regionais e nacionais para fortalecer a programa ção cultural.
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
90%
SECULT
Secretaria de Governo, Gabinete
2029-2031
Incluir crianças e adolescentes em situação de vulnerabilida de em todos os programas culturais.
Organizar anualmen te dois festivais culturais voltados para crianças e adolescen tes, com a participaç ão de escolas e comunida des locais.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
100%
SECULT
SEB, SMAS
2026-2028
Criar um ambiente fértil para o pensamento, a formação, criação, a experimentaç ão, a produção e a fruição em torno da cultura
Implemen tar clubes de leitura em todas as escolas e centros comunitár ios, com a criação de biblioteca s itinerante s.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
SECULT
SEB
2026-2028
Fortalecer o patrimônio cultural
Desenvol ver projetos de preservaç ão do patrimôni o cultural, envolven do pelo menos 50% das escolas em visitas a museus e sítios arqueológ icos.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
SECULT
SEB
2026-2028
Promover a identidade cultural de Nova Olinda em eventos regionais e nacionais, destacando as contribuições das novas gerações.
Premiar anualmen te os agentes culturais, educadore se instituiçõ es que se destacare m na promoção da cultura infância, incentiva ndo a excelênci aea inovação.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
SECULT
SEB
2029-2031
Promover a identidade cultural de Nova Olinda em eventos regionais e nacionais, destacando as contribuições das novas gerações.
Estabelec er uma rede de museus e espaços culturais que valorizem a história e tradições do povo Kariri, integrand o as crianças e adolescen tes no processo de musealiza ção territorial.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
SECULT
SEB,SMAS,SMMA
2029-2031
Garantir a avaliação e melhoria contínua de atividades culturais
Implemen tar um sistema de avaliação contínua das atividades culturais, com observató rio regular, criando um canal de devolutiv as de crianças, adolescen tes, educadore se comunida de.
X
X
Crianças de 0 a 6 anos
X
Anual
SECULT
Secretaria de Governo
2029-2031