Legislação municipal · Nova Olinda (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Nova Olinda no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Edição 3527
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3483
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3445
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3424
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3417
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3417
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3411
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3395
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3395
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3394
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3361
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3361
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3360
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3359
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3359
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Edição 3356
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Edição 3355
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3352
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3352
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3351
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3349
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3345
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h53 · Publicação mais recente da lista: 19/08/2024