CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · 21 de outubro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, SR. CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA, ATENDENDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 48 E SEU § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPARDA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADAÀS08:30h (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 22 DE OUTUBRO(TERÇA-FEIRA),NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, SITUADA NA AVENIDA JEREMIAS PEREIRA, 262, CENTRO, NOVA OLINDA – CE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANEJAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS CIDADÃOS A OPORTUNIDADE DE FORMULAR SUGESTÕES E OPINIÕES REFERENTES AOPROJETO DE LEI Nº 17/2024 –ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA),DANDO OPORTUNIDADE AOS CIDADÃOS DE FORMULAR SUGESTÕES E OPINIÕES.
A AUDIÊNCIA É ABERTA AO PÚBLICO E INDEPENDE DE PRÉVIA INSCRIÇÃO, CONTUDO DEVENDO SER OBSERVADA A CAPACIDADE MÁXIMA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nova Olinda/CE, em 17 de outubro de 2024.
CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA
Presidente em Exercício