GABINETE DO PREFEITO · 10 de março de 2025
LEI Nº 991/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 991/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ISABEL MARIANO DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO LEONEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI- PROFESSORA ISABEL MARIANO DA SILVA, a Creche localizada na Rua Raimundo Leonel, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 07 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal