GABINETE DO PREFEITO · 11 de abril de 2025
LEI Nº 996/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 996/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE – ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º- Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE – ADN, CNPJ Nº 59.841.289/0001-14, entidade sem fins lucrativos com sede na Rua Manoel Ferreira Lima, nº 09 – Centro, nesta cidade de Nova Olinda-CE, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem duração por tempo indeterminado, sede e foro na Rua Manoel Ferreira Lima, nº 09 – Centro, no município de Nova Olinda – Ceará.
Parágrafo Primeiro – A Entidade aplicará integralmente os seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais no território nacional.
Parágrafo Segundo – A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE – ADN, tem por finalidade movimento de trabalho comunitário, assistência e orientação a crianças, adolescentes, adultos e terceira idade, desenvolver o meio esportivo, social, religioso, etc.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, EM 10 DE ABRIL DE 2025.
LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES
Prefeito Municipal