SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · 19 de fevereiro de 2025
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a composição da Comissão de Seleção e Homologação no edital de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data desta Portaria, conforme indicados a seguir.
I. Pedro Victor Vieira de Macedo Costa, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, servidor da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo indicado pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo;
II. José Tarciano Brito Dantas, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, servidor da Secretaria da Cultura Esporte e Turismo indicado pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo;
III. Jucyanny de Sousa Ferreira, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, servidor da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo indicada pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo em 18 de fevereiro de 2024.
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ
Secretária de Cultura, Esporte e Turismo