Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOME AS RUAS DO BAIRRO PARK CENTENARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO FRANCISCO DE PAULA PITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSITO DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, "CARROÇAS E CHERRETES" NAS AREAS URBANAS E SUBURBANAS, BEM COMO NAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS E NAS PISTAS ASFALTICAS NO AMBITO DE CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA.
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CAMELÔ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
BASEADO NO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FICA ESTABELECIDO QUE O RECESSO PARLAMENTAR ACONTECERÁ NO MEIO DO ANO, DE 15 DE JUNHO A 15 JULHO, E NO FIM DO ANO DE 15 DE DEZEMBRO A 15 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE, DE ACORDO O ART. 28 DA MESMA LEI.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N° 1893 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005 QUE CRIA, NA SECRETARIA DE HABITACIONAL, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE JUAZEIRO-BA., EM CONSONANCIA COM A LEI DA PESSOAL PORTADORA DE DEFICIENCIA, N° 7853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989.
ATUALIZA A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COM FULCRO NOS ARTIGOS 150, § 1° E 156, § 1°, INCISO I E II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTRUTURA A PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI 1609/2000 QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTF NA MODALIDADEPRODUÇÃO DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM S ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO , PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO TARIFARIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL AOS PORTADORES DO VIRUS HIV/AIDS E PORTADORES DE CANCER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, ALTERA PROCEDIMENTOS SOBRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA LEI 1648/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N° 1799 DE 06 DE MAIO DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ECONOMICO E SOCIAL DA BAHIA - FIES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N° 1475/96. CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATORIAS AOS VEREADORES NO EXERCICIO DO MANDATO.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE UMBUZEIRO DO SALITRE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 20/04/2006