Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENÇÃO PARA AS VIÚVAS POBRES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO FAMÍLIA E SOBRE O SALÁRIO ESPOSA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CENTRO FOLCLORE DE JUAZEIRO MUNICIPAL, A CAMARA MUNICIPAL DECRETA E PROMULGA A SEGUITE LEIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 08/06/992