Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$8.000,00 A VERBA DE ORÇAMENTARIA 8.02.0".
AUTORIZA A PREFEITURA A CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO GAIÃO, SITO ENTRE A ROÇA DO MESMO E A CASA DE PROPRIEDADE DE MARIA ALVES DE BRITO NO EXTREMO DA RUA CESARIO DA SILVA.
ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE QUANTIA DE CR$ 200.305,00 A DIVERSAS VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE SEM AUMENTO DE DESPESA.
ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA PAGAMENTOS DE SALÁRIO-FAMÍLIA,NO CORRENTE EXCECIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MAJORAR EM 20% AS TABELAS ORÇAMENTARIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÍR UMA ESTRADA DE RODAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
" ELEVA O PADRÃO E AUMENTAR O VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS EXTRANUMERÁRIOS E NATIVOS, CRIA NOVOS CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI NO.1 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1948,QUE ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50,000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
"INSTITUI O SALARIO FAMILIA PARA O SERVIDORES DESTA PREFEITURA E TARÇA NORMAS A RESPEITO DE SUA CONCESSÃO".
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO SERVICOS INDUSTRIALIZADOS DESTE MUNICIPIO,PADRONIZA - LHES OS VECIMENTOS E DÁ OUTRAS BPROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A "SEMANA INGLESA" PARA O COMERCIO DE JUAZEIRO.
CONCEDE PRAZO PARA CONSTRUCÔES.
ABREI O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.365,00 PARA PAGAMENTO DE UM FISCAL APOSENTADO.
SUBVENCIONA COM CR.$15.000,00 O GINÁSIO JUAZEIRO, E ABRE O CREDITO NA MESMA IMPORTÂNCIA.
INSTITUINDO FEIRAS LIVRES.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE S.PEDRO, NO 10. DISTRITO DESTE MUNICIPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA PROFESSOR LEONCIO PINTO".
ABRER O CREDITO EXTRAORDINÁRIO DE CRS $ 20.400.00 PARA PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.
•DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NA ÁREA URBANA DO DISTRITO * SEDE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE FESTEJOS DE LARGO CTE JUAZEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 14/07/1948