Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Manoel Francisco dos Santos" a praça pública localizada no Bairro Alto da Aliança, mais conhecida como praça da feirinha, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Denomina "Praça Alonso Firmino da Silva" a praça pública localizada no Bairro Jardim das Acácias, nas proximidades do Canal Malhada, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
ATA DA 20 (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO–BAHIA.
ATA DA 19 (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO–BAHIA
ATA DA 18 (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO–BAHIA
ATA DA 17 (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO–BAHIA.
ATA DE ATO PÚBLICO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA POSSE DE VEREADOR
Fica concedida a "Comenda Barão Homem de Melo" ao Tenente Coronel PM Ednaldo Siqueira Vieira, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedida a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Clube de Desbravadores Rei Davi, em reconhecimento aos seus 50 (cinquenta) anos de história, marcados pela dedicação à formação de crianças e adolescentes, bem como pela relevante contribuição social e educacional no Município de Juazeiro.
Fica criada a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro, vinculada a Presidência da Câmara.
ATA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 3.151, de 7 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.273, de 25 de agosto de 2025, que cria, no âmbito municipal, o Programa de Intercâmbio Cultural Internacional "Juazeiro Pelo Mundo", e dá outras providências.
ATA DA 15 (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO–BAHIA.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.467, de 07 de julho de 2014, de reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências
Cria a Procuradoria Geral do Município de dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Pop Ciência Juazeiro, no âmbito do Município de Juazeiro-BA, e dá outras providências.
Institui o Auxilio Uniforme, a ser pago em pecúnia aos servidores ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal de Juazeiro/BA, e dá outras providências.
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA
Denomina "JUDITH DOS SANTOS", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Novo Encontro, Municipio de Juazeiro, Bahia.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 19/10/2026