Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "ASHILA GABRIELE BOMFIM MENDES" a antiga escola ECCOS, situada no bairro Piranga no Município Juazeiro Bahia.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.576, de 15 de dezembro de 2015, referente ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher CMDDM.
ATA DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA
Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo" ao Deputado Federal Adolfo Viana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica reconhecido como Patrimonio Histórico e Cultural Imaterial do Municipio de Juazeiro a Liga Desportiva 1º de Maio, em reconhecimento ao seu valor histórico, social e esportivo para a comunidade local.
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Juazeiro e à Lei Complementar Municipal nº 089 de 11 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Realiza repristinação expressa das Leis Municipais nº 3.284, de 30 de outubro de 2025, e nº 3.251, de 19 de fevereiro de 2025, que instituem Programas de Parcelamento Incentivado no âmbito da Autarquia Municipal de Abastecimento AMA e do Serviço de Agua e Saneamento Ambiental SAAE, nos termos do art. 2 § 3º, do Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942 (LINDB), e da outras providências
11° (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicidio no âmbito do Municipio de Juazeiro BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de demincia nas redes oficiais, e då outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do NH4 São José, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da denominação do Colégio Manoel Gomes Martins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de trecho de via pública e saat destinação à ampliação da Escola Municipal Iracy Nunes, localizada no Distrito de humotinga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos e estabilizados pelo art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pertencentes ao Serviço de Agua e Saneamento Ambiental SAAE Juazeiro, e da outras providências.
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
Revoga o Ato da Mesa nº 01/2026, que suspende temporariamente, por prazo indeterminado, os Blocos Parlamentares: Juazeiro no Rumo Certo e Independência e Compromisso com Juazeiro.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h13 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026