Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficam suspensos temporariamente por prazo indeterminado, os Blocos Parlamentares: Juazeiro no Rumo Certo, e Independência e Compromisso.
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
É concedido ao Senhor David Lima de Sousa, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo" ao Colégio GEO, pelos seus 35 anos de história e relevantes serviços prestados à educação no Município.
Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo" ao Colégio Arco Iris, pelos seus 37 anos de relevantes serviços prestados à educação no Município.
Fica reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural imaterial do Município de Juazeiro o "Samba de Véio" da comunidade do Rodeadouro, em razão de sua relevância histórica, social e cultural.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 090, de 11 de dezembro de 2025, que cria a Agència Regulatória de Aguas - ARA, e da outras providências.
Dispõe sobre o novo pise salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a partir de 1º de janeiro de 2026, e da outras providências,
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n" 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal -CTM de Juazeiro e à Lei Complementar Municipal nº 89. de 11 de dezembro de 2025, e da outras providências.
Institui a Estratégia Busca Ativa Escolar e o Comité Gestor para implementação de politicas públicas voltadas ao enfrentamento da exclusão escolar e à permanência dos estudantes na educação básica no Municipio de Juazeiro/BA, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional. Especial e da outras providências.
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio no âmbito do Município de Juazeiro-BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de denúncia nas redes oficiais, e dá outras providências
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO -BAHIA
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA
Altera o valor da remuneração correspondente à função “Analista Técnico Legislativo - B”, Símbolo DAI-3, constante no anexo único da resolução nº 001/2025.
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL JUAZEIRO-BAHIA
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONSOANTE AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 2.606, DE 31 DE MARÇO DE 2016 (PCCR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), AS ADEQUAÇÕES DECORRENTES DO PISO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 07/04/2026