Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
3ª ATA (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA
2ª ATA (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA
LEI Nº 3.307 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DENOMINADO JUÁ INTEGRAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E/OU ESTABILIZADOS PELO ART. 19 DO ADCT
LEI Nº 3.304/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.540, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências.
LEI Nº 3.303/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.521, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.303/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.521, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.302/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.636, DE 22 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.301/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1ª ATA (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos concursados da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Juazeiro/BA para o exercício de 2026, e dá outras providências.
ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Eduardo da Costa Paes", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Jader Fontenelle Barbalho Filho", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Dimis da Costa Braga", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO № 035/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE JUAZEIRO-BAHIA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 19/02/2026