Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA
ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA
Fica conferido o Titulo de Cidadã Juazeirense a Senhora "Helena Souza de Oliveira", como forma de reconhecimento por sua relevante contribuição e luta pela justiça na cidade de Juazeiro.
Fica conferido a "Comenda Manuca Almeida", ao Senhor "Raimundo Nonato dos Santos", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Título de Cidadão Emérito Comenda Barão Homem de Melo, ao Senhor "Roosevelt Duarte Motta" pelos relevantes servicos prestados ao Municipio de Juazeiro
Fica conferido o Titulo de Cidadā Juazeirense, a Senhora "María das Dores Neto", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Mário Sérgio Oliveira Machado", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Higino Canuto Neto", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Antonio Castro Filho", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedida a "Comenda Manuca Almeida, ao artista "Keké de Bela", em reconhecimento a sua relevante contribuição para arte e cultura de Juazeiro, por meio de sua trajetória como pintor e por sua técnica diferenciada que tem se destacado na cena artística do município.
Fica conferido a "Comenda do Mérito Legislativo ao Blog Vale Comentar" como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Juazeiro, através da comunicação, do jornalismo independente, na produção de reportagens e na difusão de noticias de Interesse público.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Jafel Cavalcante Cordeiro Filho" relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Marcelo Werner Filho" relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Denilson Souza Pereira", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Rodrigo Gasiglia de Souza", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Thiago Queiroz Oliveira", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
ATA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA
ATA DA 48 (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
ATA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
ATA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025