Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
ATA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "João Olímpio de França", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido a Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Alden José Lázaro da Silva", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, a Senhora "Maéve Melo dos Santos", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, a Senhora "Rogéria de Almeida Pereira dos Santos", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Edmildo Moreno Sobral Júnior- Major PM", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Thiago Gilleno", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "José Renan Vasconcelos Calheiros Filho", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Francisco Pereira", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Fellipe Frederico de Sá da Silveira", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Hélio Silvio Barros", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, a Feira Nacional da Agricultura Irrigada de Juazeiro", em reconhecimento a relevante contribuição artística, social e cultural no Municipal de Juazeiro e região.
ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO – BAHIA.
ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO – BAHIA.
ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
ATA DA 39º (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA.
ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 07/10/2025