Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
É conferido a Honraria Municipal "Comenda Acetides de Oliveira" ao Ex-Vereador da Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, Senhor Reinaldo José dos Santos, em reconhecimento a sua relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
É conferido a Honraria Municipal "Comenda Acetides de Oliveira" ao Ex-Vereador da Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, Senhor Hélio Gonçalves Coelho Filho, em reconhecimento a sua relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
É conferido a Honraria Municipal "Comenda Acetides de Oliveira" ao Ex-Vereador da Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, Senhor Amilton Ferreira Lima, em reconhecimento a sua relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
É conferido a Honraria Municipal "Comenda Acetides de Oliveira" ao Ex-Vereador da Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, Senhor Agnaldo dos Santos Meira, em reconhecimento a sua relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
A entrega da honraria dar-se-á em sessão solene a ser realizada dia 1º de outubro de 2025, dia nacional do Vereador.
É conferido a Honraria Municipal "Comenda Acetides de Oliveira" ao Ex-Vereador da Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, Senhor Carlos Eduardo Silva Lopes, em reconhecimento a sua relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Juazeiro será de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, para atendimento ao público e realização dos serviços administrativos.
É concedido a "Comenda Manuca Almeida" a "Banda Mirage", em reconhecimento a sua fundamental contribuição para a cultura e a história de Juazeiro, na celebração de seus 40 (quarenta) anos divulgando o movimento Axé Music em toda região.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor Gilmar Santos Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Reverendo Padre Marcos da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, a Senhora Rowenna dos Santos Brito, pelos relevante serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhora Alcione Maria de Souza Evangelista Toledo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor Ricardo de Jesus Vicente, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Art. 1º Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor Weskley Pires de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor Aderval José da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Art. 1º Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor Luiz Gustavo Fontes lunes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Art. 1º Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda Manuca Almeida" ao Senhor Devilles Sena, em reconhecimento aos 40 (quarenta) anos de dedicação a arte cênica e a sua inestimável contribuição para o desenvolvimento cultural e artistico de Juazeiro e região.
Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda Professora Judite Leal Costa” ao Senhor Antônio Cândido da Conceição, em reconhecimento a sua trajetória exemplar como educador, militar, cidadão e pai de família, cuja vida está intimamente entrelaçada a história da educação e do serviço público de Juazeiro e região.
Art. 1º Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo", A Senhora Christianne Moreira Moraes Gurgel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Art. 1º É reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, a "Companhia de Primeiro Ato", em reconhecimento a relevante contribuição artística, social e cultural no Municipio de Juazeiro e região.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 03/09/2025